Nota enviada em 10/07/2024
A New Fortress Energy atua de acordo com as normas federais que orientam sobre a redução do estresse hídrico em seus projetos. Na UTE Novo Tempo, em Barcarena, a água utilizada é tratada e monitorada continuamente, segundo resoluções da CONAMA 430/11. A New Fortress Energy segue o Programa de Monitoramento de Qualidade de Águas Superficiais, Sedimentos e Efluentes para monitorar toda água utilizada e devolver ao sistema hídrico. A empresa explica, ainda, que não há adição de quaisquer produtos químicos na água utilizada pelo terminal.
A NFE trabalha com e sob padrões rígidos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente; e estende tais padrões na forma de obrigações contratuais inalienáveis e inegociáveis perante seus parceiros, contratados e prestadores de serviço. A indústria de GNL é uma das mais seguras do mundo. O Terminal e a Térmica da NFE, em Barcarena, representam um marco na redução da emissão de gases de efeito estufa em toda a Região Norte. Ao trocar carvão ou diesel pelo gás natural, a NFE ajuda seus clientes a tornarem suas operações mais seguras e a atingirem seus objetivos de sustentabilidade. A parceria com um dos clientes regionais, por exemplo, já reduziu em 700 mil toneladas a quantidade de carbono emitido na atmosfera anualmente.
A New Fortress Energy explica que o processo de licenciamento da UTE Novo Tempo, em Barcarena, seguiu rigorosamente os ritos obrigatórios junto aos órgãos intervenientes, incluindo a Fundação Palmares e o INCRA. A empresa realiza, de forma contínua, projetos de comunicação, educação ambiental e ações sociais com as comunidades quilombolas e ribeirinhas. Além disso, a empresa tem canais de comunicação com as comunidades, os quais funcionam 24 horas, como um telefone 0800 e opções via internet para esclarecimento de dúvidas, recebimento de queixas e sugestões; além de realizar reuniões e visitas periódicas com grupos comunitários.
Nota enviada em 12/07/2024
A Hydro tem percorrido uma jornada de descarbonização que conta não apenas com metas ambiciosas para a redução das emissões de carbono, mas também a real efetivação de ações em diferentes esferas. Com os projetos de eficiência energética iniciados em 2017, a companhia terá, somente na Alunorte, uma redução das emissões na ordem de 1,4 milhão de toneladas de CO2 por ano a partir de 2025.
Em 2024, serão concluídos dois importantes projetos, que somam um investimento de mais de R$ 1,6 bilhão: a mudança da matriz energética para gás natural e a instalação de caldeiras elétricas com uso de energia renovável. As ações reforçam ainda mais a posição da refinaria como uma das mais energeticamente eficientes do mundo.
A companhia assumiu o compromisso de utilizar o gás natural como principal fonte energética em um acordo de ICMS de longo prazo pactuado em 2015 com o Estado do Pará. A Alunorte está implementando com sucesso o projeto e iniciou o consumo de gás no primeiro trimestre de 2024, assim que o combustível foi disponibilizado pela primeira vez pelo fornecedor de gás.
O gás natural é fornecido pela Companhia de Gás do Pará à Alunorte desde a chegada da Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação e a inauguração do terminal de importação da New Fortress Energy em Barcarena (PA). O contrato de fornecimento é de 15 anos. Ao trazer gás para o Estado do Pará, o projeto de troca de matriz energética atuará como um facilitador para um maior desenvolvimento da infraestrutura de gás na região.
Além dessas iniciativas, a Hydro tem realizado investimentos robustos em toda a sua cadeia de valor no Brasil. Ao todo, considerando iniciativas como reflorestamento e descarbonização, já foram executados mais de R$ 8,8 bilhões de reais desde 2022. Grande parte do valor se refere ao investimento em geração de energia renovável com três parques (solar e eólico) para atender parte da demanda das plantas de bauxita, alumina e alumínio no Pará.
A Hydro nega veementemente alegações de poluição na região de Barcarena. As atividades da empresa são devidamente licenciadas e as operações são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes. A Hydro tem o compromisso de ser uma boa vizinha, agindo com responsabilidade e colocando a saúde, o meio ambiente e a segurança em primeiro lugar onde quer que opere.
Envio, também, links que podem oferecer mais contexto sobre a questão:
Nota enviada em 11/07/2024
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que processo de licenciamento ambiental do Distrito Industrial de Barcarena está em andamento. A Semas acompanha rigorosamente o cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental dos empreendimentos, estabelecendo a necessidade de atuações corretivas por parte das empresas licenciadas quando necessário.
Quanto à Usina Termelétrica (UTE), ela não está localizada na área do Distrito Industrial da Codec. A licença ambiental do empreendimento obedeceu a todos os critérios legais estabelecidos na legislação ambiental, inclusive para a proteção dos recursos naturais e das comunidades do entorno. A avaliação da disponibilidade hídrica da bacia em relação aos usos do empreendimento é de competência do órgão federal. O licenciamento ambiental do projeto foi feito pela Semas a pedido do Ibama que formalmente delegou a competência e a Semas assumiu a análise técnica do licenciamento, atuando em conformidade com a legislação ambiental para a emissão da licença. Não há outros projetos relacionados a gás natural liquefeito não inflamável em fase de licenciamento em Barcarena neste momento.
Nota enviada em 11/07/2024
A prefeitura de Barcarena está comprometida em implementar medidas que promovam a segurança ambiental e a saúde pública. Nos últimos anos, a prefeitura tem trabalhado em parceria com órgãos estaduais e federais para monitorar e fiscalizar as atividades industriais na região. Medidas específicas incluem o fortalecimento da fiscalização ambiental local e a implementação de ações de educação ambiental junto à população.
Sobre o licenciamento ambiental, conforme destacado, o licenciamento de novos empreendimentos é de competência do Governo do Estado do Pará, não do município de Barcarena. O licenciamento conjunto do distrito industrial, mencionado desde 2016, é uma preocupação compartilhada por diversos setores. Embora o licenciamento e a gestão desses recursos sejam de responsabilidade estadual, a prefeitura tem atuado em colaboração com órgãos ambientais para monitorar os impactos e garantir que as operações industriais estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes.
Sobre a questão da água em Barcarena, é importante destacar que o município está implementando o programa Trata Bem Barcarena, que visa significativamente melhorar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto. Barcarena será pioneira no Pará ao garantir água potável para 99% da população e tratamento de esgoto para 90% do território até 2025. O programa, lançado recentemente, envolve um investimento de R$ 150 milhões, por meio da parceria entre a Águas de São Francisco e a prefeitura. Serão implantados mais de 100 quilômetros de novas redes de água tratada, além da ampliação das Estações de Captação e Tratamento de Água. No esgoto, mais de 260 quilômetros de novas tubulações serão instalados, junto à construção de seis novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's) e 33 estações elevatórias. Este esforço conjunto não apenas antecipa as metas do Novo Marco do Saneamento, previstas para 10 anos, mas também reflete o compromisso de Barcarena com a saúde, qualidade de vida e dignidade de seus cidadãos.
Em resumo, é crucial destacar que a prefeitura de Barcarena, embora não tenha competência direta sobre o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, desempenha um papel fundamental na mediação entre a comunidade local, os órgãos estaduais e as empresas envolvidas. A colaboração e o diálogo contínuo são essenciais para promover um desenvolvimento sustentável e mitigar os impactos ambientais na região.
Nota enviada em 11/07/2024
A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) informa que a termelétrica citada não está instalada na área de responsabilidade da Companhia e que o Termo de Compromisso não impede a instalação de novos empreendimentos no Distrito Industrial de Barcarena. Atualmente, a CODEC aguarda a conclusão do termo de referência, em elaboração pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), para realização de processo licitatório.
Nota enviada em 12/07/2024
1) Qual a matriz energética atual da Artemyn? A empresa pretende utilizar o gás natural do terminal de GNL ou a energia gerada na usina termelétrica em suas operações?
Sim, a Artemyn está analisando a possibilidade da utilização do GNL em suas operações. Atualmente a empresa utiliza energia elétrica e óleo BPF.
2) A reportagem cita o longo histórico de acidentes ambientais ocorridos em Barcarena, inclusive alguns deles com envolvimento da antiga Imerys. A empresa gostaria de se pronunciar quanto a isso?
Não haverá pronunciamento sobre esse assunto.