MEC aprova nova divisão do currículo e limite de 50% de EaD para cursos de licenciatura e pedagogia; entenda

• Entrevista: Avaliação de futuros professores será anual com prova prática e 'exame mais extenso', diz presidente do Inep
• Entrevista: 'Educação midiática é um pilar no combate a fake news', diz líder de unidade da Unesco para o tema

O parecer cria quatro grupos de atividades:

1 - O núcleo Estudos de Formação é composto pelos conhecimentos científicos, educacionais e pedagógicos que fundamentam a compreensão do fenômeno educativo e da educação escolar, como filosofia da educação, ética, avaliação, entre outros. Ele terá pelo menos 880 horas.

2 - O núcleo Aprendizagem e Aprofundamento dos Conteúdos Específicos das áreas de atuação profissional é composto pelos conteúdos específicos das disciplinas de cada licenciatura. Ou seja, uma imersão no currículo escolar que esse futuro professor vai ensinar em sua sala de aula. São 1,6 mil horas.

3 - O núcleo Atividades Acadêmicas de Extensão nas instituições de educação básica. São atividades culturais, comunitárias, de iniciação científica, tecnológica, entre outras. Está destinado 320 horas.

4 - O núcleo de Estágio Curricular Supervisionado, que é quando o aluno de licenciatura vai para a escola aprender a prática da profissão. São 400 horas para essa atividade.

A maior novidade dessa divisão é o maior foco no núcleo 2, de Aprendizagem e Aprofundamento dos Conteúdos Específicos das áreas de atuação profissional.

Atualmente, a formação de professores tem 2,2 mil horas para esses conteúdos e para o que agora passou a ser chamado de Estudos de Formação, o núcleo 1. A atual estrutura também tem 400 horas para estágio e outras 600 horas para diferentes práticas.

O parecer define que o estágio, as atividades de extensão e pelo menos 880 horas do segundo núcleo, de conteúdos específicos das licenciaturas, precisam ser feitos presencialmente. Atualmente, os alunos de cursos à distância podem fazer 100% das aulas de Aprendizagem e Aprofundamento dos Conteúdos Específicos à distância. No atual modelo, os estágios já são realizados completamente presencialmente.

Os licenciandos matriculados atualmente não passarão por mudanças. As novas regras só passarão a valer para os inscritos nos próximos semestres seguintes à aprovação do MEC.

Os cursos terão dois anos para se adaptar. Os pedidos de autorização para funcionamento de curso em andamento serão restituídos aos proponentes para que sejam feitas as adequações necessárias

De acordo com dados do Inep, 65% dos concluintes em 2022 cursaram a modalidade a distância em cursos voltados para formação docente no último ano – crescimento de 119% em comparação com 2012. No mesmo período, a formação em cursos presenciais caiu de 66% para 35%. Ao todo, o EaD concentra 165 mil concluintes; contra 90 mil dos cursos presenciais em 2022. Os números foram consolidados pelo Todos Pela Educação, a partir de análises do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), ambos do Inep.

Essa expansão a distância foi impulsionada pela rede privada, que sozinha acomoda 60,2% dos concluintes em formação inicial docente.

O levantamento mostra ainda que a qualidade dos cursos de Licenciatura na modalidade EaD vem caindo ao longo dos últimos anos no país. Dos 15 cursos considerados, nove tiveram redução na nota bruta geral média do Enade, além de aumentar a distância entre as médias de quem se formou a distância e de quem fez seu curso presencialmente. São eles: Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Letras-português, Letras (português e inglês), Música, Pedagogia e Química. Também, em 2021, em todos os cursos de formação docente analisados, as notas médias EaD eram menores do que na modalidade presencial.