Imprensa Nacional

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

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PRAÇAS

a. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0760708230) HALLEY BEZERRA DANTAS, a contar de 30 de novembro de 2021.

b. Por término da Missão de Diretor de Esportes junto ao Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), no Reino da Bélgica, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (1181657337) LUIZ FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA, a contar de 6 de janeiro de 2022.

c. Por término da Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês, em Dakar, na República do Senegal, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0203909445) FLÁVIO DO PRADO, a contar de 30 de janeiro de 2022.

d. Por término da Missão de Analista de Operações de Paz no Peacekeeping and Stability Operations Institute (PKSOI), nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, a contar de 31 de janeiro de 2022.

e. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Com QEMA (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a contar de 21 de fevereiro de 2022; e

2) o Cel Int QEMA (0111550349) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI, a contar de 7 de janeiro de 2022.

f. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Operações Psicológicas do Exército Peruano, na República do Peru, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0114804842) GUILHERME MARQUES ALMEIDA, a contar de 5 de janeiro de 2022.

g. Por término da Missão na Equipe de Assessores Especialistas em Combate na Selva junto à Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0130536444) FLAVIO AZEREDO, a contar de 11 de fevereiro de 2022.

h. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria - Maneuver Captains Career Course, nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100671551) THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA, a contar de 28 de janeiro de 2022.

i. Por término da Missão de Assessor e Instrutor em Desminagem Humanitária, na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0100600451) ELVIS BARBOSA DE LIMA, a contar de 31 de janeiro de 2022.

j. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cap QAO (0194256335) AUGUSTO CESAR GADELHA DE SOUZA, a contar de 9 de fevereiro de 2022; e

2) o 2º Ten QAO (1010659546) ALDECI DAS NEVES SILVA, a contar de 29 de dezembro de 2021.

k. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (1140071349) VICTOR AUGUSTO ALCÂNTARA DA CRUZ, a contar de 23 de fevereiro de 2022.

l. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 1º Ten QMB (0204019475) AFONSO CORRÊA DE SANTANA NETO, a contar de 7 de março de 2022.

m. Por término do Curso Básico de Líder para Oficial de Artilharia de Campanha - Field Artillery Basic Officer Leader, nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten Art (0205581770) JULIO GABRIEL CHAGAS DA SILVA GERMANO, a contar de 2 de fevereiro de 2022.

2. Praças

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434978649) GERALDO SILVEIRA DE SOUZA, a contar de 24 de janeiro de 2022.

b. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0130099146) RODRIGO PEDROSO FALCONI, a contar de 26 de fevereiro de 2022.

c. Por término da Missão de Monitor no Centro de Treinamento Conjunto de Operações de Paz (CECOPAZ), na República do Paraguai, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0522063049) LUIS ROBERTO SANDER, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

d. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos EUA, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0434932844) EVANGIVALDO FERREIRA SILVA, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

e. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos EUA, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434981940) VICTOR RODRIGO DE ANDRADE, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

f. Por ter sido dispensado da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - COMFIMA, Duque de Caxias - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt (0130046543) BRUNO MACEDO NUNES, a contar de 13 de janeiro de 2022.

g. Por término da Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC) na AIRBUS HELICOPTER, na República Francesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0216425348) MÁRCIO COSTA NASCIMENTO, a contar de 20 de fevereiro de 2022.

h. Por término da Missão de Monitor no Comando Superior de Educação do Exército (COSEDE), na República da Guatemala, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1028869145) HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, a contar de 31 de janeiro de 2022.

i. Por término da Missão de Assessor e Instrutor em Desminagem Humanitária, na República da Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0333101749) RAFAEL BORGE DE ALENCASTRO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

j. Por término da Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400021952) LUÍS SANIR FERRERA KEITEL, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

k. Por término da Missão de Monitor na Escola de Comunicações do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0435401245) CRISTIANO MORAES MELO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

l. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva Jungle and Amphibious Training School (JATS), na República Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435355946) IURY SANDER RODRIGUES, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

m. Por término da Missão de Monitor na Escola de Engenharia do Exército Paraguaio, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng (0435422944) GUSTAVO ANDRADE HOMEM DE MELO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

n. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400189254) LUCIANO EBLING DE SOUZA, a contar de 25 de dezembro de 2021.

o. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0435068747) RODRIGO DAL SANTO DA ROS, a contar de 1º de março de 2022.

p. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 118/2021, de 13 DEZ 21, do MPGu I/Cascavel, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 323, homologada pelo Parecer Técnico (PT) nº 25, de 20 JAN 22, da SSR/5ª RM, o 1º Sgt Mus (0535303747) FERNANDO CORDEIRO WOLFF, a contar de 7 de março de 2022.

q. Por término da Missão de Monitor na Escola de Material Bélico (EsMB) da DIMABEL, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0101021459) HUGO MENDES PEIXOTO, a contar de 14 de fevereiro de 2022.

Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO