Manobra de Bolsonaro com portaria do INSS leva quase 1 milhão de idosos a mais às urnas em 2022

Vídeo: A manobra de Bolsonaro que levou os idosos às filas de votação

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Levantamento do Valor Data mostrou que a abstenção se manteve acima daquela registrada no 1º turno de 2018 para praticamente todas as faixas etárias até os 50 anos. A partir dessa idade, a abstenção caiu até os 94 anos, passando a aumentar a partir daí.

No eleitorado total, a abstenção, no primeiro turno, foi de 20,9%, levemente superior àquela de 2018 (20,3%). Entre contingentes eleitorais expressivos, como aquele dos 20 aos 24 anos, a abstenção chegou a crescer 2,4 pontos percentuais, chegando a 23,3%.

Entre os mais velhos aconteceu o contrário. Entre os eleitores de 70 a 74 anos, a abstenção chegou a cair 5,8 pontos percentuais, chegando a 38,9%. Nesta idade, o eleitor não é mais obrigado a comparecer. Em 2018, por exemplo, esta faixa etária registrou um comparecimento de 44,7% (ver tabela e gráfico acima).

No total, a portaria do INSS, pela redução na abstenção de idosos relativamente àquela observada em 2018, pode ter aumentado o comparecimento de quase 1 milhão de eleitores entre 60 anos e 94 anos. A decisão que passou a considerar o comprovante de votação como prova de vida pode ter aumentado até mesmo o eleitorado apto a votar nessa faixa etária, que cresceu mais do que o eleitorado total.

Não há ilegalidade na portaria. Outros documentos que comprovem a vida do beneficiário nos dez meses posteriores ao seu aniversário também servem como prova de vida, mas a maioria deles, como a emissão de passaporte, a CNH e a carteira de trabalho são de obtenção mais burocrática e difícil para idosos.

A ilegalidade apareceu durante a campanha quando ficou claro que a iniciativa visava a aumentar o comparecimento do eleitor que, em 2018, tinha se mostrado mais bolsonarista. Na última pesquisa Datafolha da disputa eleitoral daquele ano, Bolsonaro obteve 48% dos votos entre aqueles com mais de 60 anos, enquanto Fernando Haddad marcou 37%.

Nas últimas pesquisas do primeiro turno e nas primeiras do segundo turno deste ano, porém, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrava mais competitividade que Bolsonaro nesta faixa do eleitorado. Foi aí que sua campanha resolveu dar um passo adiante, passando por cima da lei eleitoral, com um vídeo amplamente divulgado pelas redes sociais bolsonaristas.

O vídeo, intitulado, “Prova de vida”, dizia o seguinte: “Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto das urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22”.

Ainda no 1º turno das eleições, a campanha da candidata do MDB, Simone Tebet, fez um pedido para que este vídeo fosse retirado do ar. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia deferiu o pedido.

Na decisão, a ministra diz que a mensagem foi “descontextualizada” e “induz” o eleitor a achar que a prova de vida depende do voto em Bolsonaro: “O vídeo em questão apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no INSS por meio do voto no número 22, o que afeta a integridade do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”.