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Exploração do entorno de terras indígenas já motivou protestos contra a Mineração Onça Puma, da Vale, no Pará — Foto: Terra dos ìndios Xikrim
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável a acordo assinado pela Vale e lideranças indígenas das comunidades Xikrin, da região do Cateté, sudeste do Pará, que trata de indenizações por impactos socioambientais de cinco projetos de mineração da empresa no entorno da terra indígena.
As lideranças foram recebidas na sede do órgão em Redenção, no sul do estado. Segundo o MPF, o parecer foi emitido na segunda-feira (21) dentro do processo que trata sobre os impactos da mineração nas aldeias. Agora, acordo segue para homologação da Justiça.
Como o acordo ainda não havia sido homologado, até a noite de terça-feira (22), pela Justiça Federal, as cláusulas e termos permaneciam em sigilo.
"O MPF manifesta-se pela legalidade do acordo e por sua homologação”, diz o parecer enviado à Justiça.
De acordo com o MPF, todos os valores a serem repassados para as associações indígenas devem ser investidos de acordo com termo de ajuste de conduta (TAC), assinado entre o MPF e as lideranças em 2016.
O TAC, ainda segundo o órgão, prevê a utilização de recursos de compensação em projetos de saúde, educação, proteção territorial e soberania alimentar.
Em nota, a Vale disse que "celebrou acordo com o Povo Xikrin do Cateté para extinção de todas as Ações Civis Públicas", documento que "reflete o resultado de um processo de engajamento e negociação entre as partes, visando uma relação de parceria e boa vizinhança entre a empresa e os indígenas".
Segundo a nota, "a decisão conjunta para extinção das ações judiciais reflete uma solução conciliatória sem reconhecimento de dano ambiental".
"A empresa reitera a sua atuação pautada no cumprimento da legislação ambiental e respeito ao Povo Xikrin do Cateté e reforça que laudos periciais já comprovaram a inexistência de dano ambiental decorrente do empreendimento Onça Puma", afirma.
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O processo
Desde 2012, o MPF trava uma batalha judicial com a Vale por causa de irregularidades no licenciamento de projetos de mineração, que atingiram aldeias dos povos Xikrin e Kayapó, sem que tivessem sido feitos estudos de impacto ambiental.
As aldeias Xikrin foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa, segundo o MPF.
São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
Em um dos projetos, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, houve contaminação por metais pesados no rio Cateté, ainda de acordo com o órgão.
O primeiro processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012. Além deste, outros processos foram iniciados pelas próprias associações indígenas.
Projeto de mineração Onça Puma. — Foto: Divulgação / Vale
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